Crises | Reformas | Entre bandidos | MP Temer | Graças ao Temer | Promessa | Reunião – #FP

By | September 15, 2017

Fatos Políticos & Análise da Conjuntura

15 de setembro de 2017

HÁ MAIS DE 80 ANOS PROMOVENDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

SUMÁRIO:

CRISES ARTIFICIAIS =/= REFORMAS, REFORMAS =/= CALDO DE GALINHA =/= FALANDO DEMAIS =/= AMBIENTE MELHORA =/= RODANDO A 4% =/= EM CENA, OCDE

EXALTADOS E GOVERNO
“No Brasil um homem de pensamento é um personagem trágico”
Carlos Pontes, prefaciador do livro “Alberto Torres e sua obra”, de A. Saboia Lima

CRISES ARTIFICIAIS
Durante evento em palácio, o presidente Temer lamentou existir no país, uma tendência de criação artificial de crises. A referência foi feita no encontro com empresários paulistas e dirigentes de centrais sindicais, os quais levaram ao governo propostas para consolidar a retomada da economia, de forma a absorver progressivamente os mais de 12 milhões de desempregados que vegetam pelo território nacional. O presidente se referia à abertura de inquéritos contra supostos atos ilegais do governo.

Análise
Os procedimentos – um autorizado por um ministro do Supremo, outro derivado de vazamento de investigação preliminar policial – de fato se contrapõem ao clima positivo que se desenhava neste mês de setembro, numa confluência de aspectos favoráveis internos com o cenário internacional. Parece até que o país se enredou na síndrome do “vôo de galinha”, praticando auto-sabotagem sistemática contra si mesmo.

Análise (II)
Por isso cabe a referência ao pensador Alberto Torres, que abre a coluna. Continuam presentes as angústias que consumiram aquele intérprete do Brasil, na transição da Monarquia para a República. A segunda década do século 20 (1911 a 1920) – que preocupava Torres – tornou patente que o país se desprendia das utopias inaugurais da era republicana, prisioneiro de um subdesenvolvimento cultural intrínseco.

REFORMAS, REFORMAS
Dado auspicioso de agora é que o Congresso, imunizado contra o artificialismo de certas crises, envereda por um ciclo reformista que ao cabo melhora a qualidade das instituições. Na Câmara estão em exame propostas constitucionais sobre o sistema de partidos, projetos de lei sobre o rito de eleições; já foram aprovadas mudanças no teto de déficit e pode entrar em pauta a reforma – urgente – da previdência social.

Análise
Porém é preciso ir adiante. Ante a balbúrdia que acometeu a recente legislação sobre colaborações premiadas (a “delação”), juristas defendem aperfeiçoamento desse instituto, na forma de uma lei complementar que fixe balizas para sua aplicação judiciosa. Tudo emoldurado pela busca da melhoria nos assuntos da República – lição de pensador contemporâneo, o luso brasileiro João Pereira Coutinho: “Antes de se autodestruir, a democracia brasileira deve buscar se reformar”.

CALDO DE GALINHA
Na iminência do fechamento de sua gestão, o procurador geral Rodrigo Janot oficiou ao Supremo Tribunal Federal pelo arquivamento do inquérito que atingia os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney. Fruto de delação do ex-presidente de uma subsidiaria da Petrobrás, Sergio Machado, o inquérito da Polícia Federal não confirmou a denúncia de que aqueles próceres políticos teriam atuado em “obstrução da Justiça”. Apenas cogitavam de sua ação parlamentar.

Análise
Divulgado com estardalhaço à época (maio de 2016), o caso levou o procurador Janot a pedir ao Supremo a prisão de Renan, que então presidia o Senado; do senador Jucá – levado a se afastar do Ministério que ocupava, e do ex-presidente José Sarney. Agora, ao se revelar vazia a denúncia (o delator pode perder benefícios conferidos), resta evidente cautela, por parte de acusadores e julgadores em casos similares; sob risco de colapso das instituições republicanas apontado pelo observador supracitado.

FALANDO DEMAIS
Jovens líderes, quando alçados ao pódio político, reproduzem tendência de exposição em demasia. Caso do atual presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Rodrigo Maia – um quadro promissor originário do polêmico cenário do Rio de Janeiro. Maia já se expusera anteriormente, quando da tramitação da primeira denúncia levantada pelo Ministério Público contra o presidente Temer (e rejeitada no Congresso). Agora, ante possibilidade de nova ação, saiu a proclamar que a votação da reforma da Previdência vai ser adiada.

Análise
Não seria o caso de, na sua posição de uma das autoridades da República – e interessado na solvência das contas públicas -, o deputado Rodrigo Maia se esforçar pela retomada do exame da questão previdenciária? Mas o jovem líder pode estar do lado da realidade: perto de completar 200 anos de vida independente, o país parece inclinado à auto-sabotagem: num dia a Bolsa sobe, impulsionada por boas notícias; no dia seguinte, desaba ao peso de “crises artificialmente produzidas”, ou que se revelam sem densidade.

AMBIENTE MELHORA
Até aqui o governo Temer, embora enfrentando baixa popularidade e problemas judiciais, conseguiu encaminhar um impressionante conjunto de reformas que representam “uma boa notícia” para o país – segundo referiu um financista estrangeiro. Entre elas a reforma trabalhista, que tramitava há 20 anos no Congresso; o teto para endividamento público e a revisão da meta de déficit orçamentário; a flexibilização na exploração de petróleo que já elevou a produção para quase 3 milhões de barris equivalentes; a legislação que veda indicações políticas para a direção de estatais, e a renegociação da dívida dos estados.

Análise
Temer conseguiu essas vitórias “fazendo jus à sua imensa impopularidade”, conforme a blague de um expert. Esse saneamento de contas públicas que, ao assumir há um ano, estavam em frangalhos, explica porque a economia (câmbio e bolsa) resistiu à turbulência dessa fase de extrema judicialização da cena política. O que favorece a retomada, ainda modesta, porém fundamental para o país gerar os postos de trabalho esperados pelos atuais 12 milhões e meio de brasileiros desempregados.

RODANDO A 4%
Confirmando a retomada, o ministro da Fazenda declarou, durante reunião com empresários e sindicalistas presidida por Temer, que o Brasil terá crescimento anual médio de 0,5% mas fechará o trimestre crescendo a 2%. Para 2018 a estimativa média é de expansão de 3%, com fechamento do período com a economia rodando a 4%. Analistas privados endossam a recuperação – creditada às reformas que controlaram a inflação e mantêm a taxa básica de juros em queda consistente.

EM CENA, OCDE
Relatório recente: o Brasil gasta, em educação, o equivalente a 6% do PIB, mesmo índice de Finlândia e Coréia do Sul. Mas com resultados inferiores, segundo indicadores do projeto PISA: ficamos na retaguarda em alfabetização na idade certa, domínio da língua nacional e habilidades matemáticas e de ciências básicas. Diagnóstico: estamos carregando nos custos com universidade e descuidando do ensino fundamental. Para fugir dessa e armadilhas semelhantes – que aprisionam no subdesenvolvimento – a solução: adotar padrões dos países que deram certo. Por isso a importância da adesão à OCDE, o “clube dos países ricos”. Tema da reunião desta sexta, da Associação Paranaense de Imprensa em conjunto com o Centro de Estudos Brasileiros do Paraná.

CARO ASSOCIADO

Contamos com sua contribuição para manter os trabalhos de nossa entidade, com valor mensal de R$ 28,00; ou pagamento pessoal na Sede; ou Depósito no Banco SICOOB, Agência: 4368, Conta: 6570-6, com o favor de se identificar na hora do depósito.

 

Rafael de Lala, Presidente da API, pela coordenação do Centro de Estudos Brasileiros, do Paraná

 

Estacionamento conveniado JUST PARK:
R. Marechal Hermes, 890, em frente ao Museu Oscar Niemeyer

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