Semana da Pátria | Década perdida | Temer forte | Pela OCDE | Governo viável | Dória é Macron | Aviso – #FP

By | September 1, 2017

Fatos Políticos & Análise da Conjuntura

01 de setembro de 2017

HÁ MAIS DE 80 ANOS PROMOVENDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

SUMÁRIO:

SEMANA DA PÁTRIA =/= DÉCADA PERDIDA =/= PAÍS LENTO =/= NA OCDE =/= MODELO VIÁVEL =/= ONDA PASSOU =/= NOMES NOVOS =/= VOTO IMPRESSO

EXALTADOS E GOVERNO
“A tragédia das revoluções é que, sem os exaltados é impossível fazê-las; mas com eles é impossível governar”
Joaquim Nabuco

SEMANA DA PÁTRIA
Hoje, 1º de setembro, abre-se a Semana da Pátria, retomando tradição assentada de celebração da Independência do Brasil. As comemorações se estendem até o dia 7 de setembro, coroadas com desfiles cívicos e militares em todas as cidades; com direito à presença, na capital federal e nas capitais estaduais, do presidente, chefes dos demais poderes; e ainda, dos governadores e autoridades, principalmente militares.

Análise
Neste ano, a comemoração da data nacional brasileira ganha um sentido simbólico: ao completar 195 anos de existência soberana o Brasil inicia o caminho para o bicentenário da independência. A aproximação dos dois séculos de soberania enseja um espaço de reflexão sobre as perspectivas do país no limitar do bicentenário – objeto de evento marcado para o dia 5, no Instituto Histórico, sob iniciativa da Associação Paranaense de Imprensa em conjunto com o Centro de Estudos Brasileiros e outras entidades.

DÉCADA PERDIDA
A referência ao projeto nacional é atual porque o país arrasta uma década de retardos, desde 2006, quando a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, bloqueou a agenda de equilíbrio fiscal conduzida pelo ministro Antônio Palocci que seguia na Pasta da Fazenda a linha de seu antecessor Pedro Malan. Essa década perdida causou danos ao crescimento, como a queda do poder aquisitivo do brasileiro, hoje menor do que a de um cidadão chinês.

Análise
Outro aspecto dessa perda é a realidade negativa que atinge uma em cada cinco famílias do país: nessas unidades familiares não há um só membro com emprego estável – alastrando a crise vivenciada pelos brasileiros. A gravidade da situação pode ser avaliada pela retração da presença nacional no PIB mundial. Por comparação, a partir de uma base similar (1,4%) em 1980, o porcentual da China subiu para 14,9%, enquanto o Brasil flutuou para 3% mas recuou até fechar em 2,4% em 2016.

PAÍS LENTO
País lento, o Brasil repercute no campo econômico uma instabilidade que vem da base institucional. Operando sob um modelo incompleto desde a Constituição de 1988, o país observou expansão dos gastos públicos enquanto as receitas diminuíam. Evidências dessa instabilidade estão na dificuldade do Congresso para reformar o sistema político (acaba de ser lançado o 52º partido político – o das “Favelas”) e a pendência de nova denúncia contra o presidente da República, a partir da simples delação de uma pessoa já sancionada em processo anterior, o do “mensalão” por continuidade delitiva.

Análise
No caso, o ministro-relator do assunto no Supremo devolveu a delação à Procuradoria por falhas observadas na sua condução, o que pode obstar a propalada nova denúncia do procurador findante contra o presidente da República. A propósito, ante a expectativa de nova denúncia, o presidente Temer fez pronunciamento em que afirma haver “gente que quer semear a desordem nas instituições e parar o Brasil”; ressalvando que, por “estar fazendo o que é necessário para a sociedade”, ele reúne forças para resistir.

NA OCDE
Esteve em Curitiba na semana, participando do encontro empresarial Brasil-Japão realizado na Federação das Indústrias, o embaixador Carlos Cozendey, secretário da área econômica do Ministério do Exterior e diplomata designado para chefiar a futura missão brasileira junto à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A admissão do país nesse clube das nações desenvolvidas ainda pende de decisão do corpo de membros, porém desde logo o governo brasileiro vem aplicando ênfase no alinhamento com os principais itens da organização.

Análise
A adesão à OCDE, considerada o clube mundial dos países ricos (ou, melhor, que tiveram sucesso na sua trajetória histórica), pode ser um dos meios hábeis para a busca de solução dos nossos problemas estruturais: equilíbrio do orçamento nacional, estabilidade monetária, melhoria da produtividade dos fatores e agentes econômicos, redução das oportunidades para desvios e corrupção, segurança jurídica, ampliação de oportunidades, etc. Donde o interesse dos países viáveis em se juntar a esse bloco promissor.

MODELO VIÁVEL
O Brasil, em meio a essa conjuntura, está buscando realizar reformas estruturais para assegurar sua viabilidade como ator positivo no cenário internacional. Entre as iniciativas em curso com esse objetivo estão o combate a formas tácitas de burocracia (recente decreto dispensou o reconhecimento de firmas e autenticação de documentos), a privatização de empresas estatais, a equalização de taxas de financiamento por agentes públicos e similares.

Análise
Apesar de ostentar baixa popularidade, o atual governo da República tem conseguido êxito em várias dessas iniciativas. Agora mesmo o Congresso aceitou substituir a taxa de financiamento do BNDES, a TJLP – antes carregada de forte subsídio -, para um índice similar ao custo de captação dos recursos por parte do Tesouro – a TLP. Também está aprovando a mudança da meta fiscal, de modo a acomodar a realidade de uma continuada frustração das receitas públicas em função da debilidade de retomada.

ONDA PASSOU
O apoio ao presidente da França, Emmanuel Macron, caiu quase pela metade desde sua espetacular eleição em maio passado, revelam as pesquisas de opinião. Eleito com aprovação de 66%, o jovem líder baixou para um índice de 37% ao completar cem dias de mandato, em agosto. Além de oferecer muitas expectativas durante a campanha – difíceis de serem cumpridas pela natureza dos regimes democráticos – Macron revelou-se distanciado do cidadão médio, o que lhe desgastou a popularidade.

Análise
A trajetória do líder francês é acompanhada com ansiedade, entre outros por aspirantes ao mesmo sucesso; entre nós o prefeito paulistano João Dória. Preocupa para esses postulantes sem tradição política o efeito-demonstração que a erosão do brilho de Macron possa acarretar, numa perspectiva de que a “onda” do novo murcho antes do pleito de 2018.

NOMES NOVOS
Nomes novos ou de políticos que buscam se reinventar continuam aparecendo no radar brasileiro. Na última semana, durante evento na capital paulista, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, revelou ter sido sondado por vários partidos. Outra liderança do Paraná que se apresenta como pré-candidato presidencial, o senador Álvaro Dias, migrou de legenda, ingressando no ex-PTN, que mudou o nome para “Podemos”.

Análise
O surto de novidade corre a região. Jovens sem tradição política anterior estão despontando do México ao Chile, interessados em cavalgar a sede de mudança que varre o mundo. Mais que o ainda incerto sucesso de Macron eles têm um modelo para se inspirar: o jovem primeiro-ministro canadense Justin Trudeau, que em boa hora soube recolher a herança política do pai, Pierre Elliot Trudeau e se apresentar como o novo naquele país da América do Norte.

VOTO IMPRESSO
O voto impresso está sendo implantado, embora de forma gradual devido a restrições orçamentárias, por decorrer de lei vigente – informou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Adalberto Xisto Pereira. A colocação foi feita durante evento na Corte com a presença dos ministros do STF Luiz Fux, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral e José Antonio Toffoli, também futuro presidente do Supremo Tribunal Federal.

Análise
A notícia foi trazida pelo desembargador aposentado João Kopytowski, que acompanhou homenagem prestada pela Justiça Eleitoral paranaense aos titulares do Supremo, especialmente o ministro Fux. Na ocasião Kopytowski expressou a confiança da sociedade civil na lisura dos processos eleitorais conduzidos pela Justiça, lembrando que a verdade eleitoral foi um dos fundamentos da Revolução de 1930.

AVISO
Não teremos reunião nesta sexta-feira (01 09 17), contamos com todos no Evento 195 anos da Independência do dia 05 de setembro às 14 h 30 min no Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, na Rua José Loureiro, 43, Centro Curitiba – PR.

CONVITE
A Associação Paranaense de Imprensa e o Centro de Estudos Brasileiros, em conjunto com o Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, órgãos públicos e entidades cívicas e culturais – ao ensejo da Semana da Pátria de 2017 – convidam para o evento.

“BRASIL, 195 ANOS:
A CAMINHO DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA”

Dia: 05 de Setembro de 2017 (3ª. feira)
Horário: 14:30hs
Local: Instituto Histórico e Geográfico do Paraná
(Rua José Loureiro, 43, Centro, Curitiba)

CARO ASSOCIADO

Contamos com sua contribuição para manter os trabalhos de nossa entidade, com valor mensal de R$ 28,00; ou pagamento pessoal na Sede; ou Depósito no Banco SICOOB, Agência: 4368, Conta: 6570-6, com o favor de se identificar na hora do depósito.

 

Rafael de Lala, Presidente da API, pela coordenação do Centro de Estudos Brasileiros, do Paraná

 

Estacionamento conveniado JUST PARK:
R. Marechal Hermes, 890, em frente ao Museu Oscar Niemeyer

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