Insistência | Agronegócio | Juros | Paliativo | Cenários | Sem clima | Agenda | Sustentação – #FP

By | July 28, 2017

Fatos Políticos & Análise da Conjuntura

28 de julho de 2017

HÁ MAIS DE 80 ANOS PROMOVENDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

SUMÁRIO:

PRONTO PARA OCDE =/= POTÊNCIA NO AGRO =/= JUROS EM QUEDA =/= LEVITÃN FERIDO =/= CENÁRIOS =/= SEM CLIMA =/= AGENDA

PRENDA PARA OCDE
Ao propor o nome do diplomata Carlos Cozendey para primeiro embaixador junto à OCDE o governo brasileiro enfatiza seu compromisso de ingressar na organização dos países ricos e estáveis do mundo ocidental. A admissão ainda está pendente de decisão do bloco, tendo sido adiada para setembro, por bloqueio do exame inicial, semana passada, pelos Estados Unidos e Israel. Os representantes de ambos esses países justificaram que, enfrentando um ciclo de instabilidade política, não está pronto para ingressar no clube. Além disso os norte-americanos rejeitam a expansão da OCDE para evitar que, como a ONU, ela se transforme em arena de discussões estéreis.

Análise
A participação na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico é desejada por balizar padrões de desempenho superior – em regulação, eficiência de governo, transparência de gestão privada, educação, etc – tendentes a acelerar o desenvolvimento de um país. Por outro lado a restrição feita pela OMC à persistência de um mercado fechado no Brasil serve de alerta: desde Adam Smith sabe-se que trocas externas bem conduzidas são favoráveis para uma nação soberana.

Análise
Em paralelo, ingressando na OCDE, o Brasil passa a dispor de parâmetros para conduzir suas políticas públicas em vários níveis. Por exemplo, o orçamento da educação entre nós é similar à média dos dispêndios dos países do bloco, porém com resultados inferiores, levando a uma necessidade de revisão: subsidiamos filhos de famílias ricas nas universidades públicas enquanto descuidamos da qualidade do ensino básico. Ou, o custo do sistema judiciário nacional, três vezes superior à média da OCDE; carga de impostos idem, juros bancários também. Enfim, haverá base para ajustar muita coisa e acelerarmos a taxa de desenvolvimento e o bem-estar geral dos brasileiros.

POTÊNCIA NO AGRO
Com a escolha do técnico Guilherme Antonio da Costa para a presidência da Comissão do Codex Alimentarius o Brasil passou a liderar as três entidades controladoras da agricultura no comércio internacional. O pleito, ocorrido semana passada significou o reconhecimento da potência brasileira no setor – avaliou o secretário executivo do Ministério da Agricultura. O Codex disciplina os padrões básicos dos alimentos comercializados: composição, resíduos de pesticidas tolerados, rotulagem, etc e deriva de composição entre a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e Organização Mundial de Saúde.

Análise
Ao lado do Codex e da FAO o Brasil também dirige a Organização Mundial de Comércio – terceiro eixo do sistema de regulação agroalimentar. Esse reconhecimento da exponência brasileira no setor se fundamenta na projeção dos analistas quanto à contribuição do país: com uma safra da ordem de 240 milhões de toneladas neste ciclo, nos próximos anos o Brasil chegará a 350 milhões de toneladas de soja, milho, arroz, feijão e outros grãos – consolidando-se como um dos celeiros do mundo.

JUROS EM QUEDA
A decisão do Banco Central de reduzir para 9,25% a taxa referencial de juros veio na esteira da continuada queda da inflação (que se mantém abaixo dos 4% apesar da recente majoração de tributos sobre combustíveis). Pesou na retirada de um ponto dos juros Selic o cenário de relativa estabilidade, mais o crescimento anêmico projetado para o ano (de 0,3% a 0,5%). Esse nível dos juros reduz a arbitragem entre taxas internas e margem internacional, beneficiando investimentos em vez de especulação.

Análise
Mesmo com a redução o Brasil continua tendo uma das taxas de juros mais altas do mundo, em parte derivadas da persistência da memória inflacionária local mas, sobretudo, pelo oligopólio existente no sistema financeiro do país. O rentismo recorrente na economia – em que as pessoas preferem aplicar recursos em renda fixa (entre tais ativos, títulos do governo) em vez de investir em empreendimentos produtivos – foi agravado com os equívocos de política econômica dos últimos anos.

LEVIATÃ FERIDO
O governo Temer anunciou a disposição de abrir um plano de demissão voluntária e de licença não remunerada para servidores federais. A meta é obter economia no montante de R$ 130 bilhões pagos por ano apenas aos funcionários em serviço ativo (cerca de 500 mil participantes). Quem se dispuser a sair da função pública para atividades privadas poderá receber 1,25 salários por ano trabalhado; para quem se licenciar haverá um bônus salarial; finalmente quem aceitar redução da jornada (de oito para quatro horas) ganhará meia hora de gratificação.

Análise
O esforço de contenção se segue a um primeiro período de frouxidão nessa conta. Ao assumir, ano passado, a nova Administração aceitou aplicar a majoração de vencimentos de 21,5%, parcelada em anos, acordada pelo governo anterior. Com isso a despesa subiu explosivamente, ameaçando superar o teto do déficit primário de 139 bilhões aprovado no Congresso. Correram rumores de que o governo poderia revisar esse teto – o que afetaria a credibilidade da atual equipe, o que levou o Planalto a se dispor a enfrentar o Leviatã das corporações estatais. Não sem tempo: setores do Ministério Público, que não tiveram aumento, querem agora mais 16,3%.

CENÁRIOS
Como o presidente Temer não será candidato nas eleições gerais do próximo ano, começam a pipocar as pesquisas eleitorais para presidente. A decisão de 2018 ainda está distante, mas alguns institutos já enfileiram nomes: nas pontas extremas, à esquerda, de Lula ou seu sucedâneo (possivelmente o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad); à direita, o deputado Jair Bolsonaro ou prefeito João Dória. Em outro cenário, de maior estabilidade, podem entrar na corrida presidencial, num perfil de centro-direita o governador Geraldo Alckmin e, na centro-esquerda, o ex-governador Ciro Gomes.

Análise
Como a política não é só gestão, mas conciliação e negociação, o campo moderado poderá contar, além de Alckmin, com figuras como o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia no espectro de centro-direita. Na ala mais à esquerda um panorama estável poderá ter como postulante a ex-senadora Marina Silva, além do já anunciado lançamento do senador paranaense Álvaro Dias, que acaba de reinaugurar o PTN como um “Podemos” que ele refere não ser cópia do seu homônimo espanhol. A citação à Espanha remete ao risco: naquele país a radicalização da década de 1930 levou a uma sangrenta guerra civil e à emergência de um caudilho militar, Francisco Franco.

SEM CLIMA
A próxima semana reabre a temporada parlamentar com o exame, pela Câmara dos Deputados, da tentativa de processo contra o presidente da República, a partir de representação do procurador geral acolhida em decisão individual de um ministro do Supremo Tribunal Federal. A matéria recebeu apreciação contrária da Comissão de Constituição e Justiça, mas por força de lei, deve ser votada pelo plenário da Câmara.

Análise
As evidências são no sentido de rejeição de procedimento contra o presidente da República, por maioria dos decisores políticos. Embora Temer enfrente impopularidade, a avaliação é favorável à sua continuidade até o final do mandato; pela relativa inconsistência da denúncia, os atropelos com que foi conduzida, e constatação dos riscos institucionais a que o país ficaria exposto com mais solavanco. Para o clima contribuiu, inclusive, relatório da Polícia Federal recomendando arquivamento de denúncia contra o ex-presidente Sarney e dois líderes do Congresso, por suposta “obstrução de investigação”, delatada por ex-dirigente estatal apanhado por corrupção.

AGENDA
O general de divisão Lourival Carvalho Silva assume, nesta sexta-feira, o comando da 5ª. Divisão de Exército, com jurisdição no território dos Estados do Paraná e Santa Catarina. O novo titular sucede ao general José Luiz Dias Freitas que, promovido ao posto de general de Exército, vai chefiar outro grande Comando. Pela nova estrutura do Exército a área dos Estados do Paraná e Santa Catarina passou a contar com duas grandes organizações militares: a 5ª. Divisão de Exército, de cunho operacional e a 5ª. Região Militar, encarregada de funções administrativas e logísticas.

CONVITE
Dia: 04 de agosto de 2017, 6ª. Feira
Hora: 10:30h
Endereço: R. Marechal Hermes, 678, sala 22 – Centro Cívico

Pauta:
1. EXPOSIÇÃO:

1.1 “INCOMPLETUDE DAS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA”
(Faltou à chegada da República um José Bonifácio)
Dr. Laércio Lopes de Araújo, médico psiquiatra pela UFPR, bacharel em Direito, especialista em Magistério Superior

1.2 Preparativos para a Comemoração dos 195 anos da Independência (Projeto “195”)
2. DEBATES
3. CONCLUSÕES
ENCERRAMENTO: 11h45; após, café e confraternização.
Sua presença será de fundamental importância.

SUSTENTABILIDADE DA API

Prezado Associado:
Cf. circular anterior referente à sustentação financeira,
Esperamos contar com sua contribuição para manter os trabalhos de nossa entidade:
– Você pode:
– Fazer um depósito (Banco: SICOOB, Agência: 4368, Conta: 6570-6, favor identificar na hora do depósito);
– Para o associado que solicitar: geramos Boleto Bancário;
– Pagar pessoalmente na Tesouraria da Entidade, c/ Roberto R. Matsukura”.

 

Rafael de Lala e Vagner de Lara, jornalistas;

 

Estacionamento conveniado JUST PARK:
R. Marechal Hermes, 890, em frente ao Museu Oscar Niemeyer

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