Semi-presidencialismo: Crise pode ter saída à portuguesa

By | March 14, 2016

API Associação Paranaense de Imprensa
em conjunto com
CEB Centro de Estudos Brasileiros

Paper 01/16 – Curitiba, 14 de janeiro de 2016

Semi-presidencialismo:

CRISE PODE TER SAÍDA À PORTUGUESA

Rafael de Lala*

SUMÁRIO
Brasil pode escapar da clivagem com semi-presidencialismo =/= Governo de gabinete deu estabilidade ao Império =/= Presidencialismo copiado dos norte-americanos trouxe crises seculares à República =/= De Gaulle mudou o regime para estabilizar a França =/= A solução aproveitou a Portugal =/= Democracia é sistema de mudança contínua.

O atual impasse que fez convergir uma crise política com severa recessão econômica – configurando uma clivagem de proporção inédita na História recente do Brasil – pode ter uma solução concertada entre os principais atores do cenário: a introdução do semi-presidencialismo à portuguesa; ou melhor, à francesa. Esse modelo misto de liderança republicana conjuga elementos do parlamentarismo clássico, de raiz européia, com o sistema presidencialista que as nações do continente copiaram dos Estados Unidos na passagem para a independência.
O Brasil, que se emancipou sob o mesmo regime monárquico que vigorava na Pátria-mãe, só adotou o presidencialismo na alvorada da República, em 1889. Antes funcionava entre nós uma fórmula embrionária de parlamentarismo, haurido da fonte britânica e temperado com a solução de um quarto poder – o moderador – exercido em caráter pessoal pelo imperador, árbitro final do conflito entre as forças da arena política.

SISTEMA ELABORADO
O imperador, sobretudo durante o II Reinado, nomeava para exercer o governo um Ministério aprovado pela Câmara, sob a chefia de um presidente do Conselho de Ministros. Perdida a confiança da Câmara, o Ministério era dispensado e convocada nova liderança para a função. No exercício do Poder Moderador, o monarca também podia dissolver a própria Câmara em situações de impasse, convocando novas eleições – isto é, devolvendo a decisão final ao eleitorado.
O sistema era naturalmente imperfeito, mas foi sendo aperfeiçoado pela prática, à semelhança da evolução das instituições políticas britânicas de que se originou. Entre nós, a maturidade desse sistema parlamentar se consolidou após a criação da figura de um presidente do Conselho de Ministros, em 1844.
De forma geral o regime de gabinete ensejava um molejo amortecedor de crises, periódicas no curso histórico dos povos. Configurado um impasse, o gabinete em função era substituído por outro conjunto de forças políticas; persistindo, era dissolvida a Câmara e convocadas novas eleições. Sobre todos pairava a figura do monarca que, sendo neutro em relação às facções partidárias, chefiava o Estado como representante simbólico da Nação – o que conferia estabilidade ao conjunto.

ARQUITETURA INCOMPLETA
A República, implantada em 1889, sob inspiração do presidencialismo norte-americano, descuidou-se dessa arquitetura amortecedora. Enquanto no regime anterior o poder executivo era dividido entre um chefe de Estado e um Gabinete de governo, no presidencialismo o mesmo líder enfeixa ambas as funções. A ausência de uma figura tutelar para funcionar como garante final da estabilidade inibe o mecanismo de amortecimento representado por um Gabinete, cujo mandato temporário pode ser suspenso quando uma crise inviabiliza sua permanência.
Por isso, entre nós, o período republicano coincide com o ciclo de crises periódicas, que perdura há mais de um século. É que o presidencialismo dos Estados Unidos foi adotado sob circunstâncias diversas das nossas, vinculado a uma cultura também diferente – porque derivado da longa evolução das tradições políticas da Inglaterra. Mais, na I República o antigo Poder Moderador do Império foi incorporado, pelo estamento militar – fiador da estabilidade política. Função que, após a Constituição de 1988, passou a ser reivindicada pelo protagonismo do ramo judiciário.

EXPERIMENTO FRUSTRADO
A correção dessa inconsistência foi tentada no ciclo de crises da década de 1960 pela adoção de um parlamentarismo de feição clássica, infelizmente concebido de modo tosco: o primeiro ministro inaugural (Tancredo Neves), sendo parlamentar, teve que se afastar do cargo para concorrer a um novo mandato como deputado federal. Nessa altura o conjunto de forças que gravitava em torno do presidente de turno, João Goulart, conspirou contra o modelo, apresentando sucessivos candidatos à formação do Ministério que sabia serem recusados pelo Congresso.
Tais manobras contaminaram o experimento, que expirou dois anos depois, em 1963; abrindo porém, um novo capítulo de instabilidade que veio a culminar com a interrupção da ordem constitucional, ruptura que perdurou por duas décadas. A reconstitucionalização, em 1988, não corrigiu o problema, dado que os legisladores da época, ocupados em ajustar contas com o período autoritário, agiram de costas para o futuro.

SOLUÇÃO A DE GAULLE
A resultante é o impasse que experimentamos, o qual por sua gravidade configura destaque histórico. Nessas circunstâncias difíceis, com multidões gigantescas rejeitando nas ruas todo o arco político, as lideranças mais responsáveis e a parcela informada da opinião pública – superando distanciamentos pontuais – devem buscar alternativas viáveis, capazes de tangenciar o “crescendo” de insatisfação que pode desembocar no caos.’
O parlamentarismo clássico foi rejeitado em duas consultas populares, argumenta-se. Mas o presidencialismo praticado no Brasil também chegou ao limite da perda de governabilidade.
Nessa conjuntura incômoda há uma solução intermediária: o semi-presidencialismo, ou presidencialismo parlamentarizado. Ela foi adotada por De Gaulle em 1958, para superar a instabilidade que a França atravessava, com as turbulências da descolonização somadas a um sistema parlamentar utópico de representação de minorias ideológicas. Portugal, em emergência similar, acolheu a sistemática francesa em 1975 e com ela superou a crise dupla da perda das colônias africanas e do fim do regime salazarista.
O semipresidencialismo “à francesa” concentra poderes em um presidente forte, porque eleito diretamente; mas delega o dia-a-dia do governo a um gabinete liderado por um “premier” aprovado pelas câmaras. É claro que a solução exige mudança na forma de eleição dos deputados: na França são escolhidos em distritos por voto majoritário (de dois turnos); em Portugal, por lista fechada nos partidos. O que inibe a disfunção perigosa do nosso modelo de voto proporcional por lista partidária, a estimular a proliferação de partidos-botequins – sementeira de corrupção.
De quebra, ao elegerem um Gabinete e o programa de governo, os deputados se tornam fiadores de seu êxito e passam a respeitar, no orçamento votado, o equilíbrio hoje ausente nas contas públicas.

FAÇAMOS A REVOLUÇÃO
Impressionado com o ronco das ruas, um líder alhures clamou a seus pares: “Façamos a revolução, antes que o povo a faça”. Perfil similar de espírito pôde ser sentido por quem perambulou entre a multidão que se concentrou nas cidades brasileiras do último domingo. A mudança rumo a uma solução conciliada entre as elites – como o semipresidencialismo que acaba de ser proposto no Senado – pode não ser perfeita, mas é a alternativa melhor entre o impeachment, a cassação da chapa presidencial e a ruptura da ordem que paira no horizonte.
Ela não configura “o golpe no forno” entrevisto por alguns corifeus do purismo utópico, deslembrados do dito romano de que “a salvação pública deve ser a suprema lei”. Ou ignorantes da sabedoria dos gregos – inventores primordiais da democracia – que não hesitavam em mudar as leis quando requerida pelo interesse da “polis”.
Foi assim que os delegados reunidos em Filadélfia ultrapassaram o mandato dos Artigos da Confederação para escrever a Constituição dos Estados Unidos em 1787. Ou que os liberais de 1840 saltaram sobre a letra da Constituição de 1824 para antecipar a maioridade de D. Pedro II e salvar a unidade do Brasil. “As crises ajudam a fazer grandes mudanças, que buscam nelas a sua legitimidade”, escreveu um desses articulistas, fornecendo-nos o argumento necessário.
Presente a crise e urgente a mudança, uma rodada de sessões do Congresso permitiria aprovar a emenda proposta pelo senador Aloísio, dando já em seguida posse a um novo Gabinete de união nacional – semelhante ao da Conciliação liderado pelo estadista que foi o Marquês do Paraná, em 1853, iniciador do maior ciclo de prosperidade desfrutado pelo Brasil. Que os brasileiros de hoje saibam recolher a lição da História e se disponham a resgatar as promessas deste País do futuro.

Rafael de Lala, jornalista, é bacharel em Direito e pós-graduado em Administração, presidente da Associação Paranaense de Imprensa e coordenador do Centro de Estudos Brasileiros do Paraná, conselheiro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.

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