Novo ministro | Juros mantidos | Síria, Argentina, EUA | Agenda – #FP

By | March 4, 2016

Fatos Políticos Recentes (e Análise da Conjuntura) – até 03 de março de 2016

SUMÁRIO
Novo ministro da Justiça =/= Janela partidária e prévias do PSDB em cena =/= Inflação mantém juros elevados, apesar da recessão =/= Governo sinaliza para reformas visando equilibrar contas =/= Cenário internacional: cessar fogo mantido na Síria =/= Mundo atual: dilema entre liberdade de expressão e segurança da sociedade =/= Zika e dengue: controle na ordem do dia =/= Delação de Delcídio

NOTÍCIA BOA

– Do Brasil: A balança comercial do país registrou superávit de 3 bilhões de dólares em fevereiro, o melhor resultado para o mês desde 1989. As exportações foram de 13,348 bi ante 10,305 bi de importações, saldo positivo decorrente – entre outros fatores – do realinhamento do câmbio. Um dado favorável, que precisa melhorar (o balanço de transações gerais com o exterior ainda apresenta déficit) – o que pode ser conseguido com produtividade, racionalização das cadeias produtivas e esforço conjunto.

MINISTRO ASSUME

Os fatos
Com o deslocamento de José Eduardo Cardozo para a chefia da Advocacia Geral da União, o procurador baiano Wellington Silva assume, hoje, o Ministério da Justiça. O novo titular prometeu respeitar a autonomia operacional do Departamento de Polícia Federal, que embora subordinado administrativamente à sua Pasta atua como polícia judiciária da União – isto é, cumpre as decisões da Justiça Federal e requisições do Ministério Público Federal.

Análise
A substituição de Cardozo pelo novo titular, uma autoridade da Bahia ligada ao ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, gerou fricções em Brasília, por alegação de pressões de setores petistas sobre o antigo ministro no sentido de amenizar as constantes operações da PF de devassa de situações vinculadas ao governo ou se partido líder. Outros meios, de ordem oposicionista, protestaram que o novo ministro não poderia assumir o cargo por vedação constitucional de sua posição de membro do Ministério Público. É que um preciosismo introduzido na Constituição de 1988 circunscreve os promotores de Justiça ao desempenho funcional na repartição de origem.

PRÉVIAS E JANELA

Os fatos
A tentativa do PSDB de escolher o candidato do partido para prefeito de São Paulo via realização de eleições prévias dentro do corpo de filiados da legenda na capital paulista esbarrou na complexidade desse tipo de consulta popular nos Estados Unidos. Três candidatos concorreram, um desistiu e o segundo turno da consulta opõe dois postulantes apoiados por lideranças principais da legenda tucana. Doutro lado está aberta, até o dia 18, uma janela para quem desejar mudar de partido sem perder o mandato (no caso de agentes políticos com mandato).

Análise
A possibilidade de transferência de um para outro partido no curso deste mês está provocando revoada nos quadros políticos. No Paraná ocorre uma migração de parlamentares a partir do PMDB para outras legendas, como o PSB. O deputado licenciado Ratinho Junior, atualmente secretário do governo Beto Richa, anunciou disposição de deixar o PSC atual pelo PSD nacionalmente controlado pelo ministro Gilberto Kassab. Com ele deverão se transferir diversos parlamentares e prefeitos, com vistas às próximas eleições. Mas Ratinho assegurou que não se interessa por concorrer novamente para a Prefeitura de Curitiba, preferindo poupar forças para concorrer ao Governo do Estado em 2018.

JUROS MANTIDOS

Os fatos
O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu, em sua reunião periódica desta semana, manter a atual taxa de juros básicos em 14,25%. Entre os fatores que pesaram na decisão estão a necessidade de equilibrar o esforço de controle da inflação com alguma perspectiva de retomada da economia ainda neste ano. O tema é relevante porque o país enfrenta a resistência inflacionária – inclusive por realimentação de preços via indexação – em meio a uma conjuntura de recessão (a economia do ano passado recuou 3,8% segundo relatório divulgado hoje).

Análise
Para enfrentar essa questão e oferecer uma resposta à sociedade, o governo ensaia um programa robusto: corte de despesas públicas, controle de outros gastos situados fora da administração direta do Executivo – poderes autônomos, pagamentos acima do teto para categorias privilegiadas, etc; ao lado da retomada de reformas estruturais capazes de liberar as energias da nação, a começar pela reestruturação dos gastos da Previdência Social, atualmente expandindo a ritmo crescente (déficit neste ano em torno de R$ 81 bilhões).

CONJUNTURA MUNDIAL

Os fatos
Na cena internacional o acordo de “cessar fogo” costurado pelas potências no teatro Síria-Iraque reduziu a pressão sobre populações civis que há cinco anos sofrem com o conflito, gerando ondas de refugiados que se aglomeram na entrada dos países da Europa – um drama humano que recebe alertas das organizações de direitos humanos. Nos Estados Unidos os resultados parciais das eleições primárias para a escolha de um novo presidente apontam para a liderança da ex-secretaria Hillary Clinton, entre os democratas e do polêmico empresário Donald Trump pelos republicanos – ante a consternação da cúpula partidária, que teme que o “out-sider” seja derrotado no pleito decisivo por causa de seu radicalismo.

Análise
O transcorrer da campanha presidencial norte-americana, como expresso até aqui, faz contraste com a progressiva normalização da Argentina sob um novo governo, mais moderado e assertivo do que o anterior. Em poucas semanas o presidente Macri já promoveu acerto com os credores internacionais, normalizou relações com os países do Mercosul como o Brasil (permitindo a retomada de nossas exportações para o Prata) e vai limpando o terreno dos excessos praticados pela gestão de Cristina Kirchner. O contraponto vem da Venezuela: um novo ciclo inicia, porém os hierarcas do período anterior – o presidente chavista Maduro e outros – insistem em se refugiar nas dobras de um estatuto autoritário, negando por exemplo, a soberania política da assembléia eleita pelas oposições.

DOIS PRINCÍPIOS

Os fatos
A prisão de um dirigente da empresa multinacional de mídia Facebook –  ordenada por um juiz brasileiro, sob justificativa do descumprimento de ordem para fornecer registros de uma conversa de criminosos sob investigação policial – trouxe para o país a realidade do dilema que permeia outras nações: como equilibrar o direito à liberdade de expressão com a segurança da sociedade. Casos similares ocorreram com o fundador do site Wikeleaks, Julian Assange (refugiado fora dos Estados Unidos) e, mais recentemente, com a produtora de telefones celulares Apple.

Análise
Nessa última ocorrência a policia federal norte-americana queria obrigar a empresa a fornecer dados do código de um criminoso acusado de ataques na Califórnia. A recusa da Apple foi, até agora, respaldada por um juiz local, porém o caso ainda está em aberto. Com as novas tecnologias de armazenamento de dados em nuvem – fora do território do país interessado – o problema ainda vai prosseguir até que a sociedade contemporânea encontre um arranjo razoável para a convivência equilibrada dos dois princípios fundamentais: liberdade X segurança.

ZIKA E A MOSQUITA

Os fatos
O novo boletim da Secretaria de Estado da Saúde mostra que o número de cidades com epidemia de dengue no Paraná aumentou de 16 para 18, e mais duas mortes por conta da doença foram registradas, somando 13 mortes em solo paranaense. O número de cidades com casos autóctones de dengue – quando o enfermo fica doente na própria cidade – é de 174 cidades, 46% dos municípios do estado.
Também foram registrados dez novos casos autóctones de zika, totalizando 42 casos contraídos no Paraná. Ao todo, foram confirmados 93 casos da doença no estado, sendo desses oito mulheres grávidas. Desde agosto, foram 26 casos confirmados do vírus chikungunya em solo paranaense, dois autóctones e 24 importados. (Vide convite abaixo, para evento de prevenção).

Análise
Por mais assustadora que seja essa onda, pode haver benefícios na sequencia: os brasileiros aprenderão a ter cuidado com o saneamento básico, lembrando que estamos num país tropical, onde “em se plantando tudo dá” – até mosquito.

MISCELÂNEA (I)

Denúncia feita pelo senador Delcídio Amaral em delação premiada ao Ministério Público, no âmbito da Operação Lava-Jato, tem enorme potencial de desestabilização do quadro político nacional. Ela amplia o envolvimento do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma, mas ainda não foi comprovada, nem homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

AGENDA

Amanhã, encontro promovido pela API em parceria com o Centro de Estudos Brasileiros terá três temas principais:
1- A mobilização contra o mosquito aedes, causador da Dengue, Zika e Chikungunya, com fala de Giselle Pirih, diretora do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.
2- Oportunidades profissionais numa economia em recessão, com fala de Marli Credídio, executiva de Recursos Humanos.
3- O papel da mulher na sociedade contemporânea, em celebração ao Mês Internacional da Mulher.

Dia: 4 de março, 6 ª feira
Hora: 10:00h
Endereço: R. Marechal Hermes, 678, 2 º andar, sala 22, Ed. Solar do Iguaçu.

* Colaboração: Gabriel Dietrich, Acadêmico de Jornalismo, UFPR

Rafael de Lala,
Presidente da API, pela coordenação do

Centro de Estudos Brasileiros do Paraná

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