PR encolheu menos em 2015 =/= Reforma fiscal =/= Petrobrás aliviada =/= EUA: Eleição indefinida =/= Protagonismo judicial =/= ACP E Zika – #FP

By | February 25, 2016

Fatos Políticos Recentes (e Análise da Conjuntura) – até 25 de fevereiro de 2016

SUMÁRIO
Paraná encolheu menos em 2015 =/= Barbosa alavanca reforma fiscal =/= Síria: paz precária =/= Bolívia barra salvacionismo =/= Petrobrás aliviada =/= Estados Unidos: Eleição indefinida =/= No Brasil, protagonismo judicial =/= Hoje na ACP: Todos contra a Zika

NOTÍCIA BOA

– Do Paraná: Não é motivo de comemoração, mas de registro. A economia do Paraná encolheu menos do que a do conjunto do Brasil no ano passado. De acordo com o Banco Central a atividade econômica regional retraiu 1,66% ante 4,08% no país. Na Região Sul (menos 2,55%) o desempenho paranaense também foi melhor, devido ao peso mais amplo da produção agropecuária na composição do agregado econômico.

BARBOSA ALAVANCA

Os fatos
O rebaixamento da nota de risco soberano do Brasil pela agência Moody’s (caiu dois degraus abaixo da nota de investimento) segue-se à posição das duas outras agências classificadoras de escala internacional (S&P e Fitch).
O motivo principal foi o mesmo alegado pela Standard & Poor’s, há uma semana: incerteza política na adoção de um programa sustentável de ajuste fiscal capaz de assegurar a contenção da dívida pública, de modo a favorecer a retomada do crescimento com inflação sob controle. Desta vez, porém, em vez de minimizar a questão, o ministro da Fazenda aproveitou a decisão da empresa classificadora para impulsionar a agenda de reforma.

Análise
Segundo Nelson Barbosa a queda na classificação do crédito exterior do país torna mais relevante a aprovação do programa de reforma fiscal anunciado no início do mês, sobretudo a delimitação dos gastos com a previdência social e a fixação de um teto para a expansão da despesa pública. O posicionamento contribuiu para reduzir o impacto do rebaixamento: o mercado de títulos absorveu a nova classificação e foi influenciado mais pela flutuação da cotação do petróleo, enquanto o câmbio refletiu certa melhoria na posição brasileira.

PAZ PRECÁRIA

Os fatos
As principais potências envolvidas na guerra civil da Síria, respectivamente Estados Unidos e Rússia, firmaram um acordo provisório para estabelecer um regime de “cessar fogo” nesse conturbado país do Oriente Médio. A medida deve entrar em vigor no sábado, porém desde já passou a receber adesões de grupos internos envolvidos no conflito. Como desdobramento do acordo, por outro lado, o presidente Bashar Assad convocou eleições parlamentares, mesmo incluindo províncias e regiões que estão envolvidas na crise iniciada há cinco anos e que desmantelou uma das mais antigas civilizações humanas, gerando milhares de mortos e refugiados.

Análise
É possível que o “cessar fogo” imposto pelas potências centrais seja ampliado para europeus e, sobretudo, para os poderes regionais que utilizam o território sírio como cenário de guerra, uma autêntica “terra de ninguém”: Turquia, Irã e Arábia Saudita, entre outros.

MARCHA À DIREITA

Os fatos
O plebiscito do último domingo na Bolívia, que barrou reforma constitucional que permitiria um quarto mandato ao atual presidente Evo Morales, está em linha com a mudança de rumo observada no continente, iniciada com a eleição do presidente Macri na Argentina e continuada com a escolha de uma Assembléia Geral majoritária na Venezuela.

Análise
O presidente Morales em pessoa tem sido bem avaliado pelo eleitorado boliviano graças a uma gestão prudente em assuntos econômicos, porém o voto contrário revela mais a rejeição ao continuísmo de raiz venezuelana (bolivariana) do que um repúdio ao governo. Em termos mais amplos ela pode ser relacionada com a aproximação entre Cuba e os Estados Unidos e poderá se estender para outros pleitos na região, à medida que amortecem as tensões político-ideológicas herdadas da “Guerra Fria”.

ÓLEO FLEXIBILIZADO

Os fatos
No cenário político interno o dado mais relevante foi a aprovação, pelo Senado, do projeto de iniciativa do senador José Serra, que dá flexibilidade à exploração do petróleo em território nacional. Segundo essa proposição a Petrobrás fica desobrigada de operar os novos poços perfurados na costa brasileira, podendo “escolher” se tem interesse em liderar consórcios exploratórios, a partir de sua disponibilidade financeira. Para essa decisão ocorreu realinhamento de votos no plenário do Senado, com parte da bancada de situação – inclusive o PMDB – votando pela mudança, enquanto setores mais radicais rejeitaram a medida.

Análise
A questão em jogo privilegiou a realidade fiscal em vez da manutenção do monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo de novos campos descobertos na camada do pré-sal: ao liberar sua bancada para acompanhar a proposta, após ponderações do presidente do Senado Renan Calheiros e outras lideranças influentes no PMDB, o Palácio do Planalto avaliou não ser prudente insistir no comprometimento da estatal petrolífera, que luta pela recomposição de suas finanças em meio à queda mundial das cotações do petróleo. A situação negativa, que atinge outras operadoras de escala em outros países, tem que ser encarada com cautela: o recente acordo para segurar os preços foi derrubado por oposição da Arábia Saudita e a demanda deve continuar recuando, com a desaceleração da economia da China e a aproximação do verão no hemisfério norte.

MISCELÂNEA (I)

A eleição presidencial nos Estados Unidos ainda não tem candidatos definidos, embora se observe uma tendência de consolidação do nome do excêntrico bilionário Donald Trump no Partido Republicano. Entre os democratas a perspectiva é de vitória da ex-secretaria de Estado Hillary Clinton, mais assertiva do que o seu rival Bernie Sanders, uma figura situada mais à esquerda do que a média do eleitorado do país.

MISCELÂNEA (II)

No Brasil a retomada das operações judiciais Lava Jato e Zelotes demonstra o protagonismo do Poder Judiciário perante a fragilização dos outros dois ramos do poder político: o marqueteiro João Santana, responsável pelas últimas campanhas vitoriosas para a presidência foi detido para prestar esclarecimentos sobre a origem dos recursos que recebeu por essas atividades; um conselho revisor do Ministério Público restabeleceu o depoimento do ex-presidente Lula sobre bens que teria adquirido sem registro e um importante executivo empresarial foi intimado a depor “sob vara” em investigação que apura desvios de impostos federais.

AGENDA

A Associação Comercial do Paraná reúne hoje, a partir das 15:30h, autoridades e entidades para apresentar o problema da Zika e as soluções em curso. O encontro tem apoio da API e do CEB.
Serviço:
Hora: 15:30h
Local: Associação Comercial do Paraná, Rua XV de novembro, 621

* Colaboração: Gabriel Dietrich, Acadêmico de Jornalismo, UFPR

Rafael de Lala,
Presidente da API, pela coordenação do

Centro de Estudos Brasileiros do Paraná

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