Palestra sobre a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)

By | August 1, 2014

MEMÓRIA DA REUNIÃO DO

DIA 01 DE AGOSTO DE 2014

1 – INTRODUÇÃO E COMUNICAÇÕES

A API em conjunto com o CEB (Centro de Estudos Brasileiros) realizou na última sexta-feira (01), evento na sede da APADE (Associação Paranaense de Administradores Escolares) para debater os temas: estrutura policial da divisão de homícios do PR, prêmio imprensa e atividades do período pelo CEB.
O coordenador iniciou os trabalhos agradecendo ao presidente prof. Izaias Ogliari pela cessão do auditório da APADE para a realização do encontro.
A seguir, o professor Eliseu Lacerda apresentou algumas datas históricas importantes do período de 01 a 07 de agosto: Dia do Selo (01), Dia do Tintureiro (03), Dia do Combate ao Câncer (04), Dia Nacional da Saúde (05), Dia Nacional dos Profissionais da Educação (06) e Dia da “Lei Maria da Penha” (07).

2 – DESENVOLVIMENTO

2.1 – REPERCUSSÃO DA CRISE NA ARGENTINA
O coordenador de estudos e economista, José Assis Utsch, apresentou análise acerca da crise Argentina; os impactos para o Brasil.

O governo tem lutado para socorrer setores específicos desaquecidos da indústria nacional (caso da automobilística), mas o calote internacional anunciado pela Argentina, nosso 3° parceiro comercial, coloca a economia em rumos ainda menos sustentáveis e o esforço do governo vai por água abaixo.
Deveríamos estar preocupados em fazer acordos com economias que podem nos tirar do aperto do 7×1 (7% de inflação e 1% de crescimento) mas até nisso estamos sendo frequentemente travados pelo Mercosul.
Portanto, é preciso que o Brasil avalie com cautela suas atitudes para não incorrer em erro ao dialogar com a comunidade internacional, pois o resultado pode ser catastrófico.

2.2 – DECRETO Nº 8.243
Utsch aproveitou ainda para reiterar a inconstitucionalidade e a necessidade de brigar contra a aprovação do decreto n° 8.243 de 28 de maio de 2013.

2.3 – BALANÇO ELEITORADO BRASILEIRO
Pesquisas recentes demonstram que o brasileiro superou o estado de “analfabeto” no âmbito político, no entanto, ainda está longe do necessário. Precisa conhecer melhor qual é o preparo dos candidatos para poder compreender as suas reais intenções.
Segundo o DataFolha, 67% dos eleitores não têm preferência por partido algum.
O dr. Gilberto Rezende de Carvalho, didaticamente, explicou como funcionava o voto distrital misto e defendeu que se alcançaria um nível de instrução do eleitorado brasileiro muito maior alterando o sistema de votação para distrital misto.

2.4 – PALESTRA DHPP
A drª. Maritza Maira Haisi, delegado chefe da divisão de homicídios e proteção à pessoa (DHPP), acompanhada pelo dr. Milton Vernaglia, dirigiu suas palavras aos presentes no intuito de esclarecer a importância da DHPP e sua luta pelo cumprimento do trabalho prezando pela vida.
Inicialmente, preocupou-se em explicar a importância da análise de dados dos crimes de homicídio. A maneira mais segura de se medir a criminalidade é pelo número de homicídios porque, necessariamente, uma pessoa morta passará pelos institutos penais. Já para outros crimes, como roubos e furtos, que muitas vezes sequer são registrados por não haver queixa da vítima, não se têm tanta precisão.
No estado do Paraná são registrados 24 homicídios a cada 100 mil habitantes, e em Curitiba 30/100 mil. Um número considerado aceitável/estatisticamente normal segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) são 10 mortes por grupo de 100 mil habitantes, acima disso considera o problema de segurança endêmico.
Com isso percebemos que há uma verdadeira guerra urbana pois, nos últimos 30 anos não há registro de nenhum conflito armado que tenha tido tantas mortes como temos no Brasil hoje. Resultado do não cumprimento de políticas públicas.
De posse de estatísticas, Haisi revelou que no ano de 2010 foram registrados 750 homicídios e até junho de 2014, outros 301 homicídios – 95% com arma de fogo – podendo chegar a 600 até dezembro. Se investiga a razão de um número tão elevado uma vez que a série trazia uma grande tendência de queda e, de repente, um salto com tendência crescente.
CRIAÇÃO DO DECRETO
A maneira como foi escrito o decreto de criação da divisão, permite que melhorias sejam feitas no trabalho da DHPP.
A sua divisão organizacional pode ser ampliada sem a aprovação do governador. O trabalho da DHPP modernizou-se, teve a implantação do setor de inteligência e do setor de capacitação dos servidores. Além disso, agora a DHPP conta com a seção de papiloscopia compondo seu quadro.
Há uma divisão virtual de 4 delegacias de homicídio para tratar de crimes de até 2 anos e 1 delegacia para crimes de maior complexidade, para crimes que ocorreram a mais de 2 anos. Esta divisão sustenta-se no seguinte tripé: otimização dos recursos humanos e operacionais; concentração de informação; polícia comunitária por meio do estabelecimento de relações de confiança e colaboração entre a polícia e a sociedade.
Quanto ao treinamento operacional, é dividido em um grupo operacional e uma seção de instrução e capacitação por onde passam todos os servidores.
ALEGORIA DO RIO
Os filósofos que estudam as relações da sociedade com a polícia explicam que antigamente se tinha a imagem da polícia como o feitor do serviço sujo, ou, aquele serviço terrível mas que era necessário ser feito por alguém. Hoje essa imagem mudou e é explicada com a alegoria do rio: A população representa um rio cristalino e limpo que, a um lado da margem tem a os criminosos (a sujeira) e ao outro lado tem a polícia. Esta é convidada a entrar toda a vez que o rio é invadido pelos marginais e, imediatamente depois, convidada a se retirar.
RESULTADOS
No encerramento da apresentação, o coordenador, refletindo sobre as tensões da sociedade urbana, sugeriu que para minimizá-las precisamos melhorar o nível educacional e a conscientização política, o que talvez seja possível com o voto distrital (talvez o misto), fazendo referência às palavras do dr. Gilberto Rezende de Carvalho, no início da reunião.

3 – ENCERRAMENTO
Após o encerramento da palestra foi conferido à palestrante Maritza Maira Haisi o certificado de participação emitido pelo CEB e feitos os agradecimentos.
A Mesa terminou a reunião dando os trabalhos por concluídos.

Rafael de Lala, Alexandre K. Vidal,
presidente da Associação Paranaense de Imprensa secretário

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